Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais
Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb
CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef
CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb
Alunos da Rede Municipal de Timon falam sobre rotina de estudos na pandemia
Porto Franco recebe Força Estadual de Saúde do Maranhão no enfretamento da Covid-19
Pandemia muda celebrações do Dia Mundial da Água no município de Imperatriz
Prefeitura de São Luís reforça protocolo de prevenção contra a Covid nas Feiras Livres da cidade
Envio dos dados referentes à Atenção Primária à Saúde deve ser feito pelos municípios. Prazo máximo para o envio da base…
Envio ao TCE/MA do comprovante da realização de audiência pública no final do mês de maio para demonstração e avaliação…
Encaminhar para o TCE/MA, Documentos do FUNDEB/MDE, referentes ao mês de abril. (Art. 6º, parágrafo único da Instrução Normativa…
Repasse da Receita do Salário Educação (dec. 6.003/06, art. 9º,§§2º e 3º) - Até o vigésimo dia do mês do recebimento e o…
Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias 1º e 10 de junho (art.…
Pio XII
Presidente: Abias Lopes De Oliveira
Aniversário do Presidente: 29/09
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Aniversário do Municipio: 19/11
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